Sucessório e Patrimonial
Planejamento sucessório, holding familiar, inventário e ITCMD. Conteúdo para quem quer organizar a transmissão do patrimônio com segurança jurídica.
O que faz um advogado de inventário: quando é obrigatório e o que ele resolve
O que faz um advogado de inventário na prática: quando a lei exige, o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024 e o que pesa em um espólio complexo.
Prazo para abrir inventário: os 60 dias, a multa do ITCMD e o que o atraso custa
O CPC dá 2 meses para instaurar o inventário. Veja a multa do ITCMD em MG e SP, o que o atraso custa em espólios relevantes e como evitar a corrida.
Blindagem patrimonial: o que a lei permite (e o que é mito)
O que a blindagem patrimonial permite de fato: holding, regime de bens e limites legais. Onde termina o planejamento lícito e começa a fraude.
Como abrir uma holding familiar: passo a passo
As etapas para abrir uma holding familiar: tipo societário, integralização de bens, doação de quotas e os cuidados de ITBI e ITCMD em cada decisão.
Testamento: como funciona, tipos e quando vale a pena
Como funciona um testamento, os três tipos (público, cerrado e particular), o que a legítima protege e onde ele entra no planejamento sucessório.
Usufruto: o que é, como funciona e o uso na sucessão
O que é usufruto, a diferença entre nu-proprietário e usufrutuário e como a doação com reserva de usufruto organiza a sucessão do patrimônio.
Holding patrimonial: o que é e quando vale a pena
O que é holding patrimonial, a diferença para a familiar, para que serve na proteção e sucessão e quando ela vale a pena de verdade. Guia direto.
O que é o ITCMD: o imposto sobre herança e doação explicado
O que é o ITCMD, o imposto estadual sobre herança e doação do art. 155 da Constituição. Entenda o fato gerador, quem paga e o que muda em 2026.
O que é planejamento sucessório e por que fazer
Por que organizar a sucessão em vida evita ITCMD maior, conflito entre herdeiros e inventário lento. Holding, doação, testamento e o POPP 65+.
Quem paga o ITCMD no inventário: herdeiros, prazos e a quitação
Quem paga o ITCMD no inventário, em que proporção, qual o prazo e por que o imposto é condição para concluir a partilha. Guia direto para herdeiros.
O que é Holding Familiar e como ela protege o patrimônio
Entenda o que é holding familiar, seus tipos, as três funções (sucessória, organização e eficiência tributária) e o impacto da LC 227/2026.
Inventário: o que é, tipos e como funciona
Entenda o que é inventário, a diferença entre judicial e extrajudicial, prazos, multa, o papel do ITCMD e como o planejamento reduz o processo.
ITCMD em Minas Gerais 2026: alíquota vigente, isenções e o que muda com a LC 227
Como funciona o ITCMD em Minas Gerais hoje: alíquota de 5%, as isenções da lei estadual e a progressividade ainda em discussão na Assembleia.
ITCMD progressivo 2026: o que muda com a LC 227
A LC 227/2026 fixou as normas gerais do ITCMD progressivo, mas a cobrança depende de lei estadual. O que muda, o que ainda não vale e o cenário em Minas.
Quanto custa abrir uma holding familiar: os componentes do custo
Entenda os componentes do custo de uma holding familiar: registro na Junta, honorários, contabilidade, ITBI e ITCMD. Por que o valor varia em cada caso.